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Assista ao vídeo e entenda um pouco mais...

Gestão Democratica na escola

“Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo. Os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo”. Paulo Freire

Os artigos 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e 22 do Plano Nacional de Educação (PNE) indicam que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolares e locais em conselhos escolares. Devemos enfatizar então que a democracia na escola por si só não tem significado. Ela só faz sentido se estiver vinculada a uma percepção de democratização da sociedade.

Na Gestão democrática deve haver compreensão da administração escolar como atividade meio e reunião de esforços coletivos para o implemento dos fins da educação, assim como a compreensão e aceitação do princípio de que a educação é um processo de emancipação humana; que o Plano Político pedagógico (PPP) deve ser elaborado através de construção coletiva e que além da formação deve haver o fortalecimento do Conselho Escolar.
A gestão democrática da educação está vinculada aos mecanismos legais e institucionais e à coordenação de atitudes que propõem a participação social: no planejamento e elaboração de políticas educacionais; na tomada de decisões; na escolha do uso de recursos e prioridades de aquisição; na execução das resoluções colegiadas; nos períodos de avaliação da escola e da política educacional. Com a aplicação da política da universalização do ensino deve-se estabelecer como prioridade educacional a democratização do ingresso e a permanência do aluno na escola, assim como a garantia da qualidade social da educação.

As atitudes, os conhecimentos, o desenvolvimento de habilidades e competências na formação do gestor da educação são tão importantes quanto a prática de ensino em sala de aula. No entanto, de nada valem estes atributos se o gestor não se preocupar com o processo de ensino/aprendizagem na sua escola. Os gestores devem também possuir habilidades para diagnosticar e propor soluções assertivas às causas geradoras de conflitos nas equipes de trabalho, ter habilidades e competências para a escolha de ferramentas e técnicas que possibilitem a melhor administração do tempo, promovendo ganhos de qualidade e melhorando a produtividade profissional. O Gestor deve estar ciente que a qualidade da escola é global, devido à interação dos indivíduos e grupos que influenciam o seu funcionamento. O gestor, que pratica a gestão com liderança deve buscar combinar os vários estilos como, por exemplo: estilo participativo que é uma liderança relacional que se caracteriza por uma dinâmica de relações recíprocas; estilo perceptivo/flexível que é uma liderança situacional que se caracteriza por responder a situações específicas;estilo participativo/negociador que é uma liderança consensual que se caracteriza por estar voltada a objetivos comuns, negociados; e estilo inovador: que é uma liderança prospectiva que se caracteriza por estar direcionada à oportunidade, isto é, à visão de futuro. O gestor deve saber integrar objetivo, ação e resultado, assim agrega à sua gestão colaboradores empreendedores, que procuram o bem comum de uma coletividade.

Analisando a imagem:

• Seu conteúdo representa o tema que estamos discutindo e vem contextualizar tudo o o que desenvolvemos.

Democracia : praticamos na escola

Para refletir ...

A escolha para diretor nas escolas sempre foi um assunto muito polêmico e discutido tanto nas escolas quanto entre especialistas da educação. O assunto encontra-se em grande evidência também devido ao fato de ser, entre as outras práticas de administração da escola, aquela que envolve um maior interesse dos governantes, pois é uma importante ferramenta de cooptação pelo poder – "eu lhe dou o cargo e você me dá o apoio". A grande atenção voltada a este tema faz alguns até pensarem que a Gestão Democrática se restringe à eleição direta para diretor.

Seleção de Gestores: modalidades adotadas no Brasil

• Qual modalidade você acredita ser a melhor?

Diretor Escolar

A função do diretor vem se modificando no decorrer do tempo: na década de 70, o diretor era escolhido por grupos políticos influentes na cidade, mantendo o que chamamos de clientelismo político. Somente a partir da década de 80, foram estabelecidas novas maneiras de escolha dos dirigentes escolares. Mesmo com essa nova forma de escolha, ainda não podemos afirmar que houve uma mudança permanente na forma de gerir a escola. Muitos gestores não fazem a chamada gestão compartilhada ou gestão participativa; ao contrário, muitos consideram que sua função na escola é de definição, quando, na verdade, eles deveriam compartilhar as decisões, convidar a comunidade a participar mais e desenvolver um clima de harmonia com os demais profissionais. O diretor de uma instituição de ensino é um professor. E como tal apresenta uma postura essencialmente pedagógica. No entanto, o que se vê em muitas Unidades de Ensino é que o professor que assume a função de diretor da instituição se burocratiza, deixando para segundo plano a parte pedagógica, que deveria ocupar mais seu tempo, já que esta é essencial no processo de ensino-aprendizagem.Além disso, existem obstáculos no trabalho do gestor, pois este às vezes se sente pressionado pelos profissionais que o elegeram, que desejam ser beneficiados de alguma forma, quando deveriam agir em conformidade com o gestor, contribuindo para uma nova visão da educação e do ambiente escolar. Dentre os vários benefícios da gestão democrática, com eleição de diretores, está a maior participação da comunidade local nas decisões da escola. A escola está mais aberta a interferências externas e, assim, esse segmento se sente mais à vontade para expor suas opiniões e sugestões.Para que este processo de escolha de diretores funcione, é necessário que sejam estabelecidos critérios que nortearão o pleito e o trabalho do gestor, observando o que determina a legislação. Assim, evita-se a duplicidade de interpretações e esclarece as funções do novo diretor

Possibilidades Da Gestão Democrática A Partir Da Eleição De Diretores

Gerir uma escola democraticamente não é tarefa fácil, mas é possível. A eleição de diretores escolares representa um clamor da população e possibilita uma transformação social, apesar de não garanti-la. Cria estratégias para que a comunidade possa participar das decisões da escola, sentindo-se parte da Unidade, porém não pode efetivar essa participação. Garante que todos os professores de curso superior possam concorrer à função de diretor, no entanto, não pode afirmar que ele seja um gestor democrático depois que assumir ou que será somente mais um representante do poder público local. Nada é garantido, nada é absoluto. O que é visível é a mudança nas instituições que estão com uma gestão democrática: a comunidade se sente mais à vontade para estar com a direção, opinando, tirando dúvidas, participando dos eventos e das decisões. Mesmo quando não pode estar presente nas reuniões, dirige-se à escola para conversar com o gestor, porque se sente bem vinda e sabe que será ouvida por ele. Isso tudo porque a "maior possibilidade de opinar, característica de um ambiente mais democrático, acaba levando os sujeitos envolvidos na educação escolar a uma postura mais participativa" (PARO, 2003, p. 388), o que ressalta que a implantação da gestão democrática é uma ação positiva.
Entre os aspectos que fundamentam a gestão democrática estão a mudança na postura do diretor, o acesso ao cargo aos profissionais de educação, a valorização das questões pedagógicas, que agora eleito pela maioria deve assumir o papel de representante da comunidade e não apenas do poder governamental, promovendo uma maior proximidade entre diretor, funcionários e pais, por meio do incentivo na criação dos grêmios estudantis e associação de pais, antes tão discriminados. Passa também a exercer pressão sobre o governo para que este passe a ouvir os professores e a tratá-los de forma melhor, em prol de uma educação de qualidade.
O diretor eleito muda a atitude, passando de uma postura autoritária para uma dialógica, permitindo a participação dos demais segmentos, que podem opinar, propor mudanças e soluções para problemas. Ele passa a ser "[...] um gestor da dinâmica social, [...] para dar unidade e consistência, na construção do ambiente educacional e promoção segura da formação de seus alunos" (LUCK, 2000, p. 16). Os segmentos, por sua vez, se sentem mais à vontade para estarem na escola, opinando e colaborando nas discussões levantadas. Estas passam a analisar a atual situação educacional e a propor novas formas de gerir a instituição, pois desenvolvem a consciência política, conhecem seus direitos como verdadeiros cidadãos e agem social e politicamente. São capazes de tomar atitude de solicitar reuniões para expor o que consideram errado e apresentar soluções, fazendo surgir uma novo modelo de gerir: a gestão compartilhada. 
Os profissionais da educação têm a possibilidade de participar do pleito, o que contribui para que o clientelismo não volte a existir no ambiente educativo. Assim,
a escolha do diretor escolar, pela via da eleição direta e com
a participação da comunidade, vem se constituindo e ampliando-
se como mecanismo de seleção diretamente ligado
à democratização da educação e da escola pública, visando
assegurar, também, a participação das famílias no processo
de gestão da educação de seus filhos (Parente, Lück, 1999,p. 37). 

A assunção de um profissional mais democrático, mais aberto à diversidade de pensamentos é, de fato, um ganho na educação, pois a comunidade escolar sente a diferença e passa a estar presente na escola.
Além disso, o gestor passou a valorizar não apenas as questões burocráticas, mas também as pedagógicas, pois compreende que a qualidade de ensino depende não somente dos recursos para o professor trabalhar em sala, mas principalmente da junção entre o recurso e o pedagógico. Isso é fundamental para se conseguir uma educação de qualidade. 
A gestão democrática, portanto,
[...]só se efetiva por ações e relações que se dão na realidade
concreta, em que a coerência democrática entre o discurso e a prática é
um aspecto fundamental. A participação não depende de alguém que
"dá" abertura ou "permite" sua manifestação. Democracia não se
concede, conquista-se, realiza-se (HORA, 2005, p. 133). 

Mas não se pode esperar que a eleição de diretores solucione todos os problemas da educação, pois seria impossível. A ação do diretor foi ampliada, mas a sociedade é parte importante dessa mudança, pois esta tem o poder de escolha, podendo fazer uso ou não dele.

Ação Do Diretor Numa Gestão Democrática

Com a possibilidade de uma gestão democrática, criou-se a ideia de que o gestor iria solucionar todos os problemas educacionais, pois seria agora um representante da comunidade na escola. No entanto, não foi isso que aconteceu. Muitos gestores não conseguiram estabelecer a gestão democrática na sua Unidade Escolar, e os professores, que estão diretamente ligados a ele, continuaram insatisfeitos com a situação.
 A ação dos dirigentes escolares não pode ser individual, até porque o próprio conceito de democracia demanda uma participação de todos nas decisões e ações da Unidade. O que ocorre, na verdade, é que muitos diretores foram eleitos, mas não sabem exatamente quais são suas funções em uma gestão democrática, não sabem se devem servir a quem os elegeu ou se devem continuar representando as classes de domínio público.
[...] as modificações das estruturas para provimento de cargos para diretor de escola, apesar de melhorarem as relações interpessoais comunidade-escola, enfrentam uma fragilidade quando não redefiniam a função deste profissional, que fica entre atender às demandas e reivindicações dos sujeitos envolvidos no dia-a-dia escolar e responder pelo cumprimento das pressões governamentais. (LIMA; SHIMAMOTO, 2009, p. 12)

Situações como essa dificultam o trabalho do gestor, já que exerce a função de mediador na relação entre Estado e comunidade escolar; tanto é responsável por toda parte burocrática da escola, representada pela área administrativa, como pela parte social, em que precisa lidar com uma diversidade de situações com que não está habituado, garantindo a negociação entre comunidade e poder público. O diretor, enquanto apenas representante do Governo, sempre pôde centrar-se nas questões de burocracia, pois para gerir a escola, não precisava "ouvir" a comunidade escolar, e muito menos a comunidade local. Cabia-lhe simplesmente transmitir as decisões que vinham da hierarquia política, evitando assim, a sua saída do cargo. Com as eleições e a gestão representativa, as mudanças ocorreram, mas o gestor permaneceu ligado ao poder público ou se tornou refém dos profissionais da educação. Além disso, questões ligadas ao medo da perda do cargo, mesmo sendo eleito pela grande maioria, caso representasse a comunidade escolar, travaram a gestão democrática. Pelo fato de o cargo de direção não ser vitalício, já que não provém de concurso público, inibia muitas de suas decisões, por medo de perder a posição alcançada; já um cargo permanente permite "ousar" nas decisões e atitudes, quando estas contrariam o Estado, pois é sabido que para casos de demissão é necessária a abertura de processo administrativo, onde é permitida ampla defesa do servidor. 
Por outro lado, a postura dos diretores escolares mudou com a chegada da gestão democrática no que se refere à área pedagógica, pois até então ele ficava centrado nas questões burocráticas da instituição, distanciando-se dos profissionais da escola. Com a nova gestão, o diretor ficou mais sensível às solicitações dos segmentos escolares, como a necessidade da criação de grêmios estudantis, presença maior dos pais e comunidade local nas decisões e maior respeito aos professores, que se viam perseguidos por gestões autoritárias. 
Segundo GADOTTI; ROMÃO:
O diretor de escola é, antes de tudo, um educador. Enquanto tal possui uma função primordialmente pedagógica e social, que lhe exige o desenvolvimento de competência técnica, política e pedagógica. Em sua gestão, deve ser um articulador dos diferentes segmentos escolares em torno do projeto político-pedagógico da escola. (2003, p. 102)

Devido a essa nova forma de gerir a escola, o dirigente precisou estabelecer uma nova relação entre os componentes da comunidade e o Estado, mesmo tendo a ciência de que essa relação ainda não é a ideal, pois o Estado quando se sente atingido pelas decisões da escola reage de forma a negar os pedidos do gestor, dificultando o seu trabalho e pressionando para que volte à postura burocrática. 

Eleição De Diretores: Limites Na Implantação Da Gestão Democrática

Existem inúmeros questionamentos sobre a democratização educacional através da eleição de diretores. Primeiramente, porque a gestão democrática apresenta três aspectos: o acesso à escola, o processo pedagógico e o processo administrativo. No acesso à escola, são criados mecanismos para criação e ampliação das unidades escolares, garantindo um espaço escolar para todos os cidadãos, pois "os órgãos oficiais entendem a democratização do ensino como a facilidade de acesso à escola pelas camadas mais pobres da população." (HORA, 2005, p. 35). Isso, no entanto, não garante a democracia educacional, já que outros fatores estão implicitamente ligados a este aspecto: salários dignos aos professores e melhoria da condição de trabalho, não apenas referente ao uso de novas tecnologias, mas de uma nova maneira de pensar o trabalho educativo. Quanto ao processo pedagógico, o objetivo é a permanência do educando na Unidade através da "ampliação de oportunidades educacionais" (HORA, 2005, p. 35), além de representar uma das maiores preocupações dos educadores. No processo administrativo, a democratização é mais complexa, pois há visão intrínseca de o gestor escolar tem direito de decisão suprema, não necessitando ouvir os demais segmentos, o que demonstra a interpretação errônea das leis vigentes. A democratização só pode ocorrer "através da participação de professores e pais nas decisões tomadas, eleição para cargos diretivos, assembleias e eliminação das vias burocráticas" (HORA, 2005, p. 35).
Portanto, a gestão democrática não pode por si só ser representada pelo diretor escolar; ele envolve toda a comunidade e sua participação no ambiente educacional. Depois, para efetivamente ser uma instituição democrática, a escola precisa garantir a seu aluno o acesso ao conhecimento, seja ele proveniente de classe pobre ou detentora de posses. 
No mesmo sentido, não podemos pensar que a gestão democrática da escola possa resolver todos os problemas de um estabelecimento de ensino ou da educação, mas a sua implementação é, hoje, uma exigência da própria sociedade, que a enxerga como um dos possíveis caminhos para a democratização do poder na escola e na própria sociedade [...] (GADOTTI; ROMÃO, 2003, p. 92 )
Certamente, a implantação de eleições diretas de diretores busca superar a indicação de diretores e colaborar para a concretização da gestão democrática, apesar de não poder garantir que o clientelismo deixe de existir, pois este consegue mudar sua roupagem e se fazer presente até mesmo no ambiente escolar, seja nas eleições, seja durante o mandato do diretor. Essa prática se fortalece quando se formam grupos de apoio a determinado candidato, que visam a obter vantagens com o candidato eleito, demonstrando a formação tradicionalista ainda arraigada nas pessoas envolvidas no processo.
Outro fator importante é que a postura dos diretores eleitos, oriundos de um modelo tradicional de gerir, não mudou a realidade da escola; a relação diretor-professor não teve grandes avanços; muitos diretores permaneceram autoritários e mantiveram uma atitude distante dos segmentos escolares, as reclamações do diretor de que os professores eram pouco participativos também aumentou. Ainda há muita coisa para mudar, especialmente o autoritarismo do diretor, porque ainda não houve uma mudança para promover a democracia. O medo do novo e da descentralização das decisões no processo educativo travou a democratização e prejudicou as relações de trabalho.
Conforme analisado por Paro (2003, p. 130), "a aspiração de que com a introdução da eleição, as relações na escola se dariam de forma harmoniosa e de que as práticas clientelistas desapareceriam, mostrou-se ingênua e irrealista, posto que a eleição de diretores, como todo instrumento de democracia, não garante o desaparecimento de conflitos. Constitui apenas uma forma de permitir que eles venham à tona e estejam ao alcance da ação de pessoas e grupos para resolvê-los".
Ademais, muitos diretores eleitos sofrem  pressões do grupo que o elegeu, porque este considera ter direitos por tê-lo feito representante da escola e "procuram tirar proveito da situação, buscando favorecimento ao grupo dos docentes em troca de seu apoio a determinado candidato" (PARO, 2003, p. 381). Isso é resultado do processo histórico brasileiro, em que as pessoas não estão habituadas à participação e ao compromisso social. Porque da mesma forma que uma gestão democrática abre espaço ao diálogo, à decisão coletiva, exige ação dos envolvidos. Professores e direção devem caminhar juntos para agirem em favor da qualidade da educação. Por isso é que a eleição não garante que a democracia se efetive na escola; de nada adianta exercer uma democracia do "faz de conta", se dizendo democrático e passando a sua função de agente de mudanças a outras pessoas.

Como construir uma gestão democratica...

Uma gestão Democrática envolve,uma comunidade participante na escola,onde o corpo docente sinta-se apoiado,a integração entre alunos e professores seja de forma afetiva .A escola Democrática deve ter um bom concelho escolar e também Grêmio Estudantil para melhor organização .

 

 

 

 

 

 

 

Dificuldades para a Gestão Democrática

"A participação em uma sociedade democrática como membro responsável exige que se produzam mudanças e renovações na organização da escola, assim como modificações na função dos professores" Juan Deval (2003, p.49)

• Na cidade onde moro as eleições para Diretor são feita através do voto da comunidade,em um ambiente democrático.O professor hoje tem apoio para desenvolver seu trabalho de forma mais aberta ,antes com o ensino tradicional o professor ficava condicionado a um tema elaborado e decorativo .Isto já confere ao professor uma vontade maior de desenvolver seu trabalho.O aluno tem mais liberdade de expressão,em outros tempos o aluno tinha que ouvir aceitar o que lhe era ensinado,hoje o aluno pode debater suas idéias.

O papel do professor na Gestão Democrática

Vídeos da série "Fazendo Escola" discute o papel do professor na Gestão Democrática e sua participação e atuação sobre as decisões da escola, mostrando as possibilidades de atuação deste e suas dificuldades perante as relações existente no ambiente escolar.

Parte do documentário "Democratic Schools" de Jan Gabbert (2006).

Muito interessante este vídeo.. vale a pena assistir e refletir !

• Será essa Escola que queremos para nós e para nossos filhos?
• Como se sentem educadores e educandos nesse contexto?

Uma escola bem organizada e gerida é aquela que cria e assegura condições organizacionais, operacionais e pedagógico-didáticas que permitam o bom desempenho dos professores em sala de aula, de modo que os alunos sejam bem-sucedidos em suas aprendizagens. (LIBÂNEO, 2005, p. 301).

Projeto Político-Pedagógico e gestão democrática: novos marcos para a educação de qualidade.

A compreensão do papel do projeto político-pedagógico (PPP) na escola e do conceito de gestão democrática que baliza seu desempenho tem sido influenciada de forma significativa pelas políticas públicas, tanto nacionais quanto internacionais. O que se espera da escola hoje é uma educação de qualidade, tendo como sustentáculos o PPP e a gestão democrática. Projeto da escola e gestão trazem a articulação e o significado postulados para a construção dos marcos da educação de qualidade. A educação de qualidade é sustentada por dois eixos: o da igualdade e o da inclusão.

Grêmio estudantil

Grêmio estudantil

Numa escola que tem como objetivo formar indivíduos participativos, críticos e criativos, a organização estudantil adquire importância fundamental, à medida que se constitui numa "instância onde se cultiva gradativamente o interesse do aluno, para além da sala de aula" (VEIGA, 1998, p. 113). Nesse sentido, o grêmio estudantil torna-se um mecanismo de participação dos estudantes nas discussões do cotidiano escolar e em seus processos decisórios, constituindo-se num laboratório de aprendizagem da função política da educação e do jogo democrático. Possibilita, ainda, que os estudantes aprendam a se organizarem politicamente e a lutar pelos seus direitos. O grêmio estudantil foi instituído legalmente por meio da Lei nº 7.398/85, a qual explicita que a organização e a criação do grêmio estudantil é um direito dos alunos. Essa lei caracteriza-o "como órgão independente da direção da escola ou de qualquer outra instância de controle e tutela que possa ser reivindicada pela instituição" (VEIGA, 1998, p. 122). Assim, a nosso ver, na luta pela autonomia da unidade escolar, pela democratização da educação e, conseqüentemente, pela construção da gestão democrática, a escola precisa garantir a autonomia dos estudantes para se organizarem livremente através de grêmios estudantis participativos e críticos, que atuem de forma efetiva nos processos decisórios da instituição, possibilitando o desenvolvimento de uma verdadeira ação educativa.

Associação de pais e mestres

Associação de pais e mestres

A associação de pais e mestres, enquanto instância de participação, constitui-se em mais um dos mecanismos de participação da comunidade na escola, tornando-se uma valiosa forma de aproximação entre os pais e a instituição, contribuindo para que a educação escolarizada ultrapasse os muros da escola e a democratização da gestão seja uma conquista possível.

Conselho de Classe

Conselho de classe

O conselho de classe é mais um dos mecanismos de participação da comunidade na gestão e no processo de ensino-aprendizagem desenvolvido na unidade escolar. Constitui-se numa das instâncias de vital importância num processo de gestão democrática, pois "guarda em si a possibilidade de articular os diversos segmentos da escola e tem por objeto de estudo o processo de ensino, que é o eixo central em torno do qual desenvolve-se o processo de trabalho escolar" (DALBEN, 1995, p. 16). Nesse sentido, entendemos que o conselho de classe não deve ser uma instância que tem como função reunir-se ao final de cada bimestre ou do ano letivo para definir a aprovação ou reprovação de alunos, mas deve atuar em espaço de avaliação permanente, que tenha como objetivo avaliar o trabalho pedagógico e as atividades da escola. Nessa ótica, é fundamental que se reveja a atual estrutura dessa instância, rediscutindo sua função, sua natureza e seu papel na unidade escolar.

Conselho Escolar

Conselho escolar

O conselho escolar é um órgão de representação da comunidade escolar.
Trata-se de uma instância colegiada que deve ser composta por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar e constitui-se num espaço de discussão de caráter consultivo e/ou deliberativo. Ele não deve ser o único órgão de representação, mas aquele que congrega as diversas representações para se constituir em instrumento que, por sua natureza, criará as condições para a instauração de processos mais democráticos dentro da escola. Portanto, o conselho escolar deve ser fruto de um processo coerente e efetivo de construção coletiva. A configuração do conselho escolar varia entre os estados, entre os municípios e até mesmo entre as escolas. Assim, a quantidade de representantes eleitos, na maioria das vezes, depende do tamanho da escola, do número de classes e de estudantes que ela possui.

A Escola...

A escola tem um papel fundamental na construção da cidadania, no desenvolvimento pessoal, na promoção social. A função da escola ultrapassa a troca de conhecimentos. Desta forma, a escola não pode estar isolada, ela deve ter uma relação forte, precisa estar articulada com a comunidade a qual está inserida, precisa estar em ligação permanente com o seu entorno.

Sendo assim, a escola precisa privilegiar o exercício da democracia.

É necessário que ela possua mecanismos democráticos de participação, onde podem ser tomadas decisões coletivas. Caso contrário, além de afastar a comunidade do entorno, a escola não estará cumprindo a sua função social e estará pregando uma coisa e realizando outra.

Gestão Democrática

·         EXISTÊNCIA DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL DO PODER NA GESTÃO DA ESCOLA;

·         ACESSO DA COMUNIDADE ESCOLAR ÀS DECISÕES NA GESTÃO DA ESCOLA;

·         TRANSPARÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS;

·         MEDIAÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLA;

·         UTILIZAÇÃO DA ESCOLA COMO ESPAÇO PÚBLICO;

·         CRITÉRIOS IMPESSOAIS, OBJETIVOS E UNIVERSAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS DA ESCOLA;

·         EQUIVALÊNCIA ENTRE DECISÕES E REALIDADE SOCIAL DA ESCOLA;

·         ACESSO À INFORMAÇÃO PELA COMUNIDADE ESCOLAR.

LDB- GESTÃO DEMOCRÁTICA

Gestão democrática de qualidade

A gestão democrática nas escolas é um dos caminhos mais importantes para se alcançar a qualidade da educação. Quanto mais a família, estudantes,  professores, diretores, enfim, toda a comunidade participa das atividades e  decisões da escola, mais chances a criança tem de aprender. Quando atuantes, conselhos escolares e associações de pais e mestres (APMs) são bons exemplos de busca da gestão democrática. Afinal, nos conselhos e associações desse tipo, os integrantes podem participar da elaboração do planejamento anual da escola e influir na criação de regras relacionadas ao ambiente escolar e à qualidade da educação.

Princípios e bases da Gestão Democrática

Argumentos Iniciais de Gestão Democrática

O que é Gestão Democrática?

A Gestão Democrática  é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia. Esse modelo de gestão, segundo Vieira (2005), representa um importante desafio na operacionalização das políticas de educação e no cotidiano da escola.

Contextualização

No Brasil, com a reabertura político-democrática, pós Ditadura Militar (1964 - 1985), a Constituição Federal de 1988 chegou para definir a “gestão democrática do ensino público, na forma da lei” como um de seus princípios (Art. 2006, Inciso VI). Alguns anos mais tarde, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, vem reforçar esse princípio, acrescentando apenas “e a legislação do sistema de ensino” (Art. 3º, Inc. VIII). A partir de então, o tema se tornou um dos mais discutidos entre os estudiosos da área educacional.

Detalhamento na LDB

A LDB, em seus artigos 14 e 15, apresentam as seguintes determinações, no tocante à gestão democrática:

Art. 14 - Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Art. 15 - Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público.

Estes artigos da LDB, acima citados, dispõem que a “gestão democrática do ensino público na educação básica aos sistemas de ensino, oferece ampla autonomia às unidades federadas para definirem em sintonia com suas especificidades formas de operacionalização da gestão, com a participação dos profissionais da educação envolvidos e de toda a comunidade escolar e local” (VIEIRA, 2005).

Elementos Básicos

Os elementos básicos da Gestão Democrática podem se apresentar de várias maneiras, na esfera escolar, as principais são: na constituição e atuação do Conselho escolar; na elaboração do Projeto Político Pedagógico, de modo coletivo e participativo; na definição e fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar; na divulgação e transparência na prestação de contas; na avaliação institucional da escola, professores, dirigentes, estudantes, equipe técnica; na eleição direta para diretor(a);

Referências:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação a Distância. Salto para o Futuro: Construindo uma escola cidadã, projeto político-pedagógico. Brasília: SEED, 1998. ISBN

DRABACH, Neila Pedrotti; MOUSQUER, Maria Elizabete Londero. Dos primeiros escritos sobre administração escolar no Brasil aos escritos sobre gestão escolar: mudanças e continuidades. Currículos sem fronteiras. V. 9, n. 2, p. 258 – 285, jul./dez. 2009. Disponível em: < http://www.curriculosemfronteiras.org/vol9iss2articles/drabach-mousquer.pdf> Acesso em: 02 mar. 2010.

VIEIRA, Sofia Lerche. Educação básica: política e gestão da escola. Fortaleza: Liber Livro, 2008, p. 172 – 214 (Coleção formar